FIEL 2004
Disponibilização do
Manual de Fiscalização do Processo Eleitoral Informatizado

Manual elaborado pelo Partido Democrático Trabalhista
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1. Créditos e Licença de Uso

Créditos
       O Manual de Fiscalização Eleitoral FIEL 2004, para treinamento da fiscalização do processo eleitoral eletrônico brasileiro, foi desenvolvido sob coordenação técnica do engenheiro Amílcar Brunazo Filho e coordenação jurídica da advogada Maria Aparecida da Rocha Cortiz, que participaram como representantes do Partido Democrático Trabalhista - PDT, de todo processo acompanhamento junto ao TSE da apresentação dos programas e sistemas eleitorais a partir de abril de 2004 até a homologação final de todo o sistema em agosto de 2004.

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2. Em Memória

        Os autores deste Manual de Fiscalização do Sistema Informatizado de Eleições o dedicam em homenagem e em memória do Eng. Leonel de Moura Brizola, cujo apoio e compreensão da importância do tema foi fundamental para esta realização.
        Brizola, desde sua experiência constrangedora com o Caso Proconsult, nas eleições de 1982, lutava pelo aperfeiçoamento, por mais confiabilidade e por mais transparência do sistema eletrônico de votação e foi com seu apoio que os autores puderam desenvolver o conhecimento do sistema brasileiro e, em nome do seu partido PDT, propor inúmeras correções que hoje estão incorporadas ao sistema.
        Pela sua percepção clara das vantagens e das limitações da nova tecnologia de informática, Brizola tornou o PDT o único partido político brasileiro tecnicamente habilitado a verificar a integridade dos programas de computador que serão utilizados na Totalização dos Votos das Capitais em 2004.
        Muitos aperfeiçoamentos ainda precisam ser trazidos ao sistema eleitoral brasileiro e, para honrar o espírito lutador e incansável de Brizola, os autores continuarão propugnando as melhorias que um sistema eleitoral confiável exige.
        Sentimos o passamento de um político digno e coerente e muito nos honrou desfrutar de seu descortino.

3. Curso e Manual

        Apenas 2 partidos políticos, o PDT e o PT, se apresentaram no TSE para acompanhar e fiscalizar o desenvolvimento dos programas de computador do sistema eleitoral de 2004. Todos os demais partidos se omitiram em sua função de fiscais do processo eleitoral contribuindo, assim, para o obscurantismo do sistema.
        Somente estes dois partidos estão tecnicamente habilitados a verificar a integridade dos programas carregados nas urnas eletrônicas e somente o PDT se habilitou tecnicamente para verificar a integridade dos Programas dos Computadores de Totalização dos Votos das Capitais (os mesmos que em 2002 chegaram a acusar 41 mil votos negativos para o Lula).
        Diante deste quadro de total falta de preparo dos partidos políticos para fiscalizar eleições eletrônicas, o PDT, para honrar a memória de seu saudoso líder que sempre pugnou pela transparência das eleições eletrônicas, decidiu disponibilizar o seu Manual de Fiscalização das Eleições Informatizadas de 2004 para que qualquer candidato de qualquer partido possa apreender como fiscalizar as eleições eletrônicas brasileiras.
        Um curso de treinamento de monitores para fiscalização eleitoral e o direito de uso dos Disquetes de Verificação de Assinaturas Digitais também poderá ser contratado com os responsáveis (TEL: (11) 3242 9191)
        Os Diretórios Regionais do PDT podem solicitar cópias dos Disquetes de Verificação de Assinaturas Digitais sem nenhum custo. (obs.: também é conveniente imprimir e portar cópia do Termo de Homologação do Programa Verificador do PDT).

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