O Brasil é um dos poucos países, talvez o único no mundo, em que o processo eleitoral está todo informatizado. Do cadastro de eleitores à totalização de votos, tudo é feito via computador. Para discutir aspectos relacionados ao processo eletrônico de votação, a Fundação Alberto Pasqualini, do Partido Democrático Trabalhista (PDT), a União Nacional dos Estudantes (Une) e a União Brasileira dos Estudantes (Ube) realizaram ontem, na Câmara dos Deputados, o Seminário do Voto Eletrônico.

Confiabilidade, vulnerabilidade, transparência, otimização, honestidade foram alguns dos temas abordados pelos palestrantes. Todos foram unânimes em afirmar que o sistema é uma evolução em relação ao voto manual, mas questionaram itens relacionados à segurança da informação e a impossibilidade de acesso aos programas.

Segundo Benjamin Azevedo, engenheiro consultor da JDA Software Brasil e um dos palestrantes, o programa que faz o controle e a apuração dos votos é simples, está bem desenvolvido, mas como todo software, faz o que o programador quer e está sujeito a falhas.

Ele disse que os partidos só têm acesso a uma parte do software eleitoral e isso não é suficiente para que se afirme que o sistema está imune a erros e fraudes. Para solucionar isso, o Fórum do Voto Eletrônico, entidade civil formada por internautas, da qual Azevedo faz parte, sugere a abertura completa dos programas e sistemas da urna, antes das eleições, e a criação de meios efetivos de auditoria das urnas, antes e depois da votação.

Além desse, o Fórum do Voto Eletrônico aponta outros três defeitos das urnas eletrônicas a não permissão para recontagem dos votos; a suscetibilidade a fraudes já na programação e a possibilidade de identificação do voto pela digitação do número do título eleitoral pelo mesário, quando da eleição.

Alguns dos palestrantes citaram o caso da violação do painel do Senado, no ano passado, para ilustrar a vulnerabilidade dos sistemas de votação eletrônica. O professor Walter Del Picchia, da Escola Politécnica (Poli) da USP, afirma que da mesma forma que foi possível entrar no sistema e verificar como votou cada parlamentar no processo de cassação do Senador Luiz Estevão, é possível identificar como votou cada eleitor.

Como está estruturado, com o mesário digitando o número do título eleitoral e logo em seguida o eleitor registrando seu voto, é imediata a associação eleitor-voto, como numa função bijetora, em que para cada elemento só há um correspondente, explica Del Picchia. A eliminação de qualquer digitação que identifique o eleitor é a sugestão do Fórum do Voto Eletrônico para solucionar essa questão.

Um dos mecanismos sugeridos para verificar se não está havendo alteração dos votos, a impressão paralela do voto, já será testado nessas eleições. Assim, logo após o voto, o sistema irá gerar um comprovante em papel, visível ao eleitor por um visor, sem contato manual, que será utilizado posteriormente para confrontar os totais eletrônicos com os manuais. Previsto para ser adotado nas eleições municipais de 2004, o sistema permitirá a conferencia de 3% do total de urnas utilizados na eleição.

A discussão levantada pelos palestrantes é que o processo seria honesto se as urnas a serem auditadas fossem escolhidas após a eleição e não antes, como prevê a lei. É a mesma coisa que avisarmos antes de uma partida de futebol quais serão os jogadores selecionados para o exame anti-doping, compara Azevedo.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem que desenvolver tecnologias para facilitar a fiscalização das eleições eletrônicas e não basear todo o processo na honestidade de quem criou o sistema, disse Del Picchia.